Referência em Direito Previdenciário

Salário-Maternidade: um direito seu que pode estar sendo ignorado

Muitas brasileiras que vivem em Portugal não sabem, mas podem ter direito a receber até 120 dias de salário-maternidade pelo INSS.

Algumas destas situações soam familiares?

Sou autônoma ou trabalhei por conta própria

Contribuintes facultativos têm acesso ao benefício, mesmo fora do país.

Adotei, também tenho direito?

O salário-maternidade também é garantido para adotantes, independentemente da idade da criança.

Estou sem contribuir atualmente

Você pode ainda estar protegida pelo chamado período de graça.

Estou grávida ou tive bebê recentemente

O direito pode ser devido mesmo após o nascimento.

Uma única contribuição pode ser a chave

Diferente do que muitos acreditam, a legislação previdenciária (Lei 8.213/91) e a Constituição Federal protegem a maternidade de forma abrangente. Em casos específicos, uma única contribuição realizada pode ser suficiente para garantir o seu direito atual.

Nossa análise técnica identifica brechas legais que sistemas automáticos costumam ignorar, garantindo que nenhuma mãe fique sem o amparo que lhe é devido.

Cenários onde atuamos com sucesso

Gestante desempregada

Resgate do direito mesmo após a rescisão contratual.

Contribuinte individual

Regularização e planejamento para autônomas e MEIs.

Gravidez de alto risco

Antecipação do benefício por recomendação médica ou recebimento de benefício por incapacidade.

Segurada especial

Trabalhadoras rurais sem necessidade de contribuição mensal.

Internação neonatal

Prorrogação do benefício em casos de internação prolongada.

Natimorto

Garantia integral do benefício conforme previsto em lei.

Especial Portugal

Brasileiras em Portugal: Receba no Brasil e em Portugal.

Os sistemas de previdência são independentes. É perfeitamente possível receber simultaneamente o Salário-Maternidade do INSS e o Subsídio Parental pelo IPS.

Depoimentos

O que dizem nossas clientes

Mariana Souza – Lisboa/PT

“Eu achei que tinha perdido totalmente meu direito porque já fazia anos que não contribuía no Brasil. Estava grávida e vivendo em Lisboa, sem nem imaginar essa possibilidade. A Dra. Yasmine analisou meu caso e descobriu que eu ainda tinha direito. Consegui receber o salário-maternidade e isso fez muita diferença nesse momento. Foi um alívio enorme.”

Camila Ferreira – Porto/PT

“Eu já estava recebendo o subsídio aqui em Portugal e não fazia ideia de que poderia receber também do Brasil. Entrei em contato meio sem esperança, mas fui surpreendida. Deu tudo certo e consegui os dois benefícios. Atendimento super claro, rápido e sem complicação. Recomendo muito!”

Juliana Martins – Braga/PT

“Meu pedido tinha sido negado antes porque eu fiz tudo sozinha e não entendi as regras direito. Depois que falei com a Dra. Yasmine, ela revisou tudo e encontrou uma solução que eu nem sabia que existia. Hoje estou recebendo meu benefício normalmente. Se eu tivesse procurado ajuda antes, teria evitado muita dor de cabeça.”

Especialista em Direito Previdenciário

Dra. Yasmine Barbosa Alves

“Sua história merece o amparo que a lei garante.”

A Yasmine Barbosa Alves atua com foco em brasileiras no exterior, realizando uma análise completa para identificar todas as possibilidades legais no seu caso.

YBA Advocacia Especializada

A YBA Advocacia Especializada nasceu do propósito de oferecer uma advocacia moderna, técnica e profundamente humanizada. Fundada em 2014 pela advogada Yasmine Barbosa Alves, a YBA se consolidou como referência regional, nacional e internacional.

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