Totalização de períodos
Entenda como somar tempo de contribuição na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai sem perder um único mês do seu cliente.
Novo lançamento — Editora Juruá
Seu cliente trabalhou fora do Brasil. E agora, como conta esse tempo?
O guia definitivo sobre o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul: totalização de períodos, exportação de benefícios e aposentadoria especial de trabalhadores migrantes. Com prefácio do Prof. Luiz Antonio Alves Gomes.
Da teoria à aplicação prática
Tudo que você vai dominar sobre o Acordo do Mercosul
Exportação de benefícios
Saiba quando e como o benefício concedido em um país é pago em outro, e quais requisitos cada sistema exige.
Deslocamento temporário
Domine o certificado de deslocamento, os prazos de prorrogação e a documentação que evita o indeferimento.
Aposentadoria especial
Como cada país do Mercosul trata atividade insalubre, perigosa e penosa — e onde estão as lacunas que você pode explorar na defesa.
Organismos de ligação
Quem é a instituição competente em cada país, como se dá a troca de informações e por onde o pedido realmente tramita.
Anexos prontos para usar
Formulário de solicitação de prestação, certificado de deslocamento temporário e pedido de prorrogação — reproduzidos na íntegra.
Por que esta obra
Uma referência técnica, não mais um manual genérico
Prefácio do Prof. Luiz Antonio Alves Gomes
Uma obra chancelada por quem conhece o tema, publicada por uma das editoras jurídicas mais respeitadas do país.
Direito Previdenciário comparado
Análise das legislações internas, da jurisprudência, das convenções internacionais e dos acordos bilaterais dos quatro Estados-membros.
Para quem atua na prática
Escrita para advogados, magistrados, pesquisadores, servidores públicos e profissionais que lidam com previdência internacional.
Quem escreveu este livro
Dra. Yasmine Barbosa Alves
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal, graduada em Direito pela Estácio de Sá, com pós-graduações em Direito Processual Civil, Trabalhista e Previdenciário.
Mestre em Direito das Relações Internacionais pela UDE – Montevidéu/UY, professora, palestrante e autora de múltiplas obras jurídicas. Cada capítulo nasceu da prática real e não da teoria.
- OAB/RJ · OA Portugal
- Pós em Direito Previdenciário
- Autora jurídica
- Palestrante nacional