Sou autônoma ou trabalhei por conta própria
Contribuintes facultativas têm acesso ao benefício, mesmo fora do país.
Direito Previdenciário
Salário-maternidade: um direito que pode estar sendo ignorado
Brasileiras que vivem em Portugal podem ter direito ao salário-maternidade pelo INSS, conforme a situação contributiva. Entenda como funciona.
Situações
Algumas destas situações soam familiares?
Adotei, também tenho direito?
O salário-maternidade também é previsto para adotantes, independentemente da idade da criança.
Estou sem contribuir atualmente
Você pode ainda estar protegida pelo chamado período de graça.
Estou grávida ou tive bebê recentemente
O direito pode ser devido mesmo após o nascimento.
Legislação
Poucas contribuições podem fazer diferença
A Lei 8.213/91 e a Constituição Federal protegem a maternidade de forma abrangente. Em algumas situações, poucas contribuições — ou até uma — podem ser suficientes, conforme a categoria de segurada.
A análise do histórico contributivo indica se há direito ao benefício e como fazer o pedido.
- Fundamento na Lei 8.213/91 e na Constituição
- Análise individual de cada caso
- 120
- Dias de benefício (regra geral)
Onde atuamos
Situações em que o benefício pode ser devido
Gestante desempregada
Resgate do direito mesmo após a rescisão contratual.
Contribuinte individual
Regularização e planejamento para autônomas e MEIs.
Gravidez de alto risco
Antecipação do benefício por recomendação médica ou recebimento de benefício por incapacidade.
Segurada especial
Trabalhadoras rurais sem necessidade de contribuição mensal.
Internação neonatal
Prorrogação do benefício em casos de internação prolongada.
Natimorto
O benefício também é previsto em lei nos casos de natimorto.
Especial Portugal
Brasileiras em Portugal: receba no Brasil e em Portugal.
Os sistemas de previdência são independentes. É perfeitamente possível receber simultaneamente o Salário-Maternidade do INSS e o Subsídio Parental pelo IPS.
Advogada responsável
Dra. Yasmine Barbosa Alves
A advogada Yasmine Barbosa Alves atende brasileiras que vivem no exterior, analisando o histórico contributivo para identificar as possibilidades legais em cada caso.
- Análise do seu histórico de contribuições no Brasil
- Orientação conforme a sua situação
- Acompanhamento do pedido junto ao INSS
- Atendimento online para quem está no exterior