Livro: CNIS – Análise, Interpretação e Aplicação Prática
R$ 149.90
YASMINE BARBOSA ALVES
Advogada especialista em Direito Processual Civil, Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário com escritório em Mesquita – RJ. Mestranda em Direito das Relações Internacionais pela Universidad de La Empresa – Uruguai; Advogada no Brasil e em Portugal; Professora e Palestrante.
De Acordo com a Instrução Normativa 128/2022 (Procedimentos Administrativos), Portaria 990/2022 (Cadastro do Segurado), Portaria DIRBEN/INSS 1.121/2023 (Cadastro do Segurado – Tabela com os Indicadores Existentes no CNIS) e Portaria Interministerial 30/2023 (Cadastro Único)
O presente livro apresenta o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, explicando o que é e como são alimentadas as informações ali descritas, com o objetivo de ensinar como interpretar cada item, bem como indicar as hipóteses em que é necessário realizar acertos, inclusões, retificações e exclusões de vínculos e quando podem ser solicitadas. Outrossim, visa instruir ao leitor como agir nos casos em que o vínculo possui indicadores, descrevendo quais são e o que é necessário complementar. O livro contém lista de documentos a serem utilizados para que o CNIS fique completo, de modo a facilitar e acelerar a concessão de benefícios previdenciários. Apresenta também uma tabela com todos os indicadores do CNIS e seus significados, facilitando assim a análise do documento no dia a dia do usuário, o qual poderá consultar a qualquer tempo. Inclui, ainda, um checklist que poderá ser utilizado para que o operador visualize com mais facilidade os acertos necessários.