Insight Jurídico
Contribuições em atraso no INSS: quando valem, quando não valem e como regularizar sem prejuízo
Introdução Um dos erros mais comuns — e mais prejudiciais — no planejamento previdenciário é acreditar que pagar contribuições em atraso sempre resolve a falta
Quem tem direito ao salário-maternidade? Entenda as regras atualizadas do benefício
O salário-maternidade é um dos benefícios mais relevantes do Direito Previdenciário brasileiro, pois assegura proteção financeira à segurada durante um período de extrema vulnerabilidade social:
O Aviso Prévio nos Contratos de trabalho
O Aviso prévio é um instituto devido nas rescisões contratuais sem justa causa dos contratos por tempo indeterminado. É um direito do empregado e do empregador.
Revisão dos benefícios por Incapacidade
O Instituto Nacional da Seguridade Social informou que a partir de agosto irá realizar revisões em quase 1 milhão de benefícios Previdenciários.
Síndrome de Burnout passa a ser considerada doença ocupacional para OMS
A partir de 01 de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde – OMS passou a considerar a Síndrome de Burnout como doença ocupacional.