O salário-maternidade é um dos benefícios mais relevantes do Direito Previdenciário brasileiro, pois assegura proteção financeira à segurada durante um período de extrema vulnerabilidade social:

O Aviso prévio é um instituto devido nas rescisões contratuais sem justa causa dos contratos por tempo indeterminado. É um direito do empregado e do empregador.

O Instituto Nacional da Seguridade Social informou que a partir de agosto irá realizar revisões em quase 1 milhão de benefícios Previdenciários.

A partir de 01 de janeiro de 2022, a Organização Mundial da Saúde – OMS passou a considerar a Síndrome de Burnout como doença ocupacional.